Legislação
 

APROFEM

Sindicato dos Professores e Funcionários do Munícipio de São Paulo. A APROFEM foi criada com uma visão de integração e união entre as diversas Classes e Quadros de Servidores

Lei de Diretrizes e Bases

A LEI N.º 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

SEMESP

Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo.

SINEPE

Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina. Legislação Educacional.

SINESP

O SINESP foi fundado em 1992 por Especialistas de Educação da RME, em defesa da carreira. Naquela ocasião, na discussão do Estatuto do Magistério, o Governo propôs a eleição para os cargos de Diretor de Escola e de Coordenador Pedagógico, usando o argumento de tornar a escola mais democrática. Não considerou que o concurso era garantia de democracia, fruto de avanço político contra o clientelismo e o apadrinhamento. Houve uma mobilização muito forte dos Especialistas de Educação e de toda a comunidade escolar, em que todos saíram em defesa da carreira, ou seja, do Concurso Público. Desta luta, surgiu o SINESP. O resultado foi a construção de um Sindicato forte, plural, respeitado, que participa ativamente de todas as lutas salariais, promove fóruns de debate e formação e zela pela vida com qualidade para os seus filiados.


SINPEEM

SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO NO ENSINO MUNICIPAL DE SÃO PAULO FILIADO AO DIEESE E CUT .Conheça com detalhes o Manual de Legislação e os Estatutos do Magistério! Mantenha-se sempre bem informado em relação aos seus direitos.

INEP - Provão

O Exame Nacional de Cursos de graduação é um dos elementos da prática avaliativa, criado pela Lei 9.131/1995. Tem por objetivo alimentar os processos de decisão e de formulação de ações voltadas para a melhoria dos cursos de graduação.

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