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Ecologia
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O
termo "ECOLOGIA" foi criado por Hernst
Haekel (1834-1919) em 1869, em seu livro "Generelle
Morphologie des Organismen, para designar "o
estudo das relações de um organismo
com seu ambiente inorgânico ou orgânico,
em particular, o estudo das relações
do tipo positivo ou amistoso e do tipo negativo
(inimigos) com as plantas e animais com que convive"
(Haekel apud Margalef, 1980). Em português,
aparece pela primeira vez em Pontes de Miranda,
1924, "Introdução à Política
Cientifica". O conceito original evoluiu até
o presente no sentido de designar uma ciência,
parte da biologia, e uma área especifica
do conhecimento humano que tratam do estudo das
relações dos organismos uns com os
outros e com todos os demais fatores naturais e
sociais que compreendem seu ambientes.
Objetivos da Ecologia
A Ecologia é o estudo da relação entre os organismos e os ambientes em que estes vivem, incluindo os componentes vivos (exemplo: plantas e animais) e os componentes não vivos (exemplo: rochas e minerais).
A Ecologia pode referir-se a organismos individuais (exemplo, estratégias de alimentação de um determinado animal), populações (exemplo, crescimento de uma população animal num determinado território), ou comunidades inteiras ( exemplo, a competição entre espécies pelo controle dos recursos alimentares).
O planeta Terra é o nosso habitat natural e, como tal, deve ser preservado e respeitado.
Se temos o cuidado de mantermos a nossa casa limpa e arrumada, por que não fazemos o mesmo com o nosso Planeta?
O problema é que a Humanidade, o conjunto dos seres humanos, ainda não tomou consciência de que as suas ações irrefletidas estão a provocar a destruição gradual dos recursos naturais do planeta e a pôr em risco a sobrevivência das gerações vindouras.
De fato, o comportamento da Humanidade face aos recursos do Planeta transformou-se numa verdadeira ameaça para a natureza. A devastação das florestas, a poluição dos rios e mares, o envenenamento das terras e a deterioração do ar são causadas pela ação dos Humanos, que se refugiam na desculpa do progresso.
A visão atual que a Humanidade tem sobre a Natureza está errada: nem a Natureza não está ao serviço da Humanidade, nem os recursos naturais são eternamente renováveis. A maior parte dos nossos recursos têm origem na natureza e, ao contrário do que muitos podem pensar, não são inesgotáveis.
Apesar de já se fazerem esforços no sentido de corrigir os erros do passado, muitos países continuam a afirmar que os seus interesses econômicos são mais importantes do que as medidas de intervenção para salvar o planeta. É o caso, por exemplo, de alguns países industrializados que não aceitam diminuir a emissão de gás carbônico, que é um dos principais responsáveis pelo efeito estufa.
Para se corrigir estes erros, é necessário pensar uma solução de crescimento econômico duradouro do ponto de vista social e ambiental. A este tipo de solução é dado o nome de Desenvolvimento Sustentavél.
Os interesses econômicos não podem ser esquecidos mas podem e devem ser equilibrados com as questões ambientais e sociais.
É urgente alertar toda a humanidade para o perigo de ver esgotar recursos como a água ou o ar que aparentam não ser inesgotáveis mas na verdade são.
Neste sentido, é correto afirmar que um dos objetivos da Ecologia é precisamente educar a Humanidade, no sentido de lhe proporcionar uma visão mais global do Planeta em que vive, cujos recursos naturais não são eternos.
Desenvolvimento Sustentavél - Histórico
A preocupação da comunidade internacional com os limites do desenvolvimento do planeta datam da década de 60, quando começaram as discussões sobre os riscos da degradação do meio ambiente. Tais discussões ganharam tanta intensidade que levaram a ONU a promover uma Conferência sobre o Meio Ambiente em Estocolmo (1972). No mesmo ano, Dennis Meadows e os pesquisadores do “Clube de Roma” publicaram o estudo Limites do Crescimento. O estudo concluía que, mantidos os níveis de industrializaçào, poluição, produção de alimentos e exploração dos recursos naturais, o limite de desenvolvimento do planeta seria atingido, no máximo, em 100 anos, provocando uma repentina diminuição da população mundial e da capacidade industrial. O estudo recorria ao neo-malthusianismo como solução para a iminente “catástrofe”. As reações vieram de intelectuais do Primeiro Mundo (para quem a tese de Meadows representaria o fim do crescimento da sociedade industrial) e dos países subdesenvolvidos (já que os países desenvolvidos queriam “fechar a porta” do desenvolvimento aos países pobres, com uma justificativa ecológica).
Em 1973, o canadense Maurice Strong lançou o conceito de ecodesenvolvimento, cujos princípios foram formulados por Ignacy Sachs. Os caminhos do desenvolvimento seriam seis: satisfação das necessidades básicas; solidariedade com as gerações futuras; participação da população envolvida; preservação dos recursos naturais e do meio ambiente; elaboração de um sistema social que garanta emprego, segurança social e respeito a outras culturas; programas de educação. Esta teoria referia-se principalmente às regiões subdesenvolvidas, envolvendo uma crítica à sociedade industrial. Foram os debates em torno do ecodesenvolvimento que abriram espaço ao conceito de desenvolvimento sustentável.
Outra contribuição à discussão veio com a Declaração de Cocoyok, das Nações Unidas. A declaração afirmava que a causa da explosão demográfica era a pobreza, que também gerava a destruição desenfreada dos recursos naturais. Os países industrializados contribuíam para esse quadro com altos índices de consumo. Para a ONU, não há apenas um limite mínimo de recursos para proporcionar bem-estar ao indivíduo; há também um máximo.
A ONU voltou a participar na elaboração de um outro relatório, o Dag-Hammarskjöld, preparado pela fundação de mesmo nome, em 1975, com colaboração de políticos e pesquisadores de 48 países. O Relatório Dag-Hammarskjöld completa o de Cocoyok, afirmando que as potências coloniais concentraram as melhores terras das colônias nas mãos de uma minoria, forçando a população pobre a usar outros solos, promovendo a devastação ambiental. Os dois relatórios têm em comum a exigência de mudanças nas estruturas de propriedade do campo e a rejeição pelos governos dos países industrializados.
No ano de 1987, a Comissão Mundial da ONU sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), presidida por Gro Harlem Brundtland e Mansour Khalid, apresentou um documento chamado Our Common Future, mais conhecido por relatório Brundtland. O relatório diz que “Desenvolvimento sustentável é desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as futuras gerações satisfazerem suas próprias necessidades”. O relatório não apresenta as críticas à sociedade industrial que caracterizaram os documentos anteriores; demanda crescimento tanto em países industrializados como em subdesenvolvidos, inclusive ligando a superação da pobreza nestes últimos ao crescimento contínuo dos primeiros. Assim, foi bem aceito pela comunidade internacional.
A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em 1992, mostrou um crescimento do interesse mundial pelo futuro do planeta; muitos países deixaram de ignorar as relações entre desenvolvimento sócio-econômico e modificações no meio ambiente. Entretanto, as discussões foram ofuscadas pela delegacão dos Estados Unidos, que forçou a retirada dos cronogramas para a eliminação da emissão de CO2 (que constavam do acordo sobre o clima) e não assinou a convenção sobre a biodiversidade.
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Segundo Hildebrando Accioly, no Manual de Direito Internacional
Público: - Tratado e Convenção podem
ser usados como sinônimos, pois não diferem quanto
à estrutura. Para os Estados que assinam o tratado,
ele tem força de lei. - Declaração serve
para proclamar princípios de Direito Internacional
ou para esclarecer e interpretar algum ato internacional anterior.
