EDUCAÇÃO
A DISTÂNCIA: FORMAS TRADICIONAIS E NOVAS TECNOLOGIAS
A
Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) realizou nos
dias 8 e 9 de junho de 1999, no Auditório Victorio Lanza, o seminário "Educação
a distância: formas tradicionais e novas tecnologias". O grande número de participantes
comprovou o interesse dos associados sobre o tema.
Neste
importante seminário foram debatidos o papel e as perspectivas da educação a distância
(EAD) no mundo em geral e, em particular, no Brasil (o que tem sido feito e o
que fazer daqui para a frente, diante das rápidas transformações tecnológicas
e das necessidades cada vez maiores de uma educação adequada aos novos tempos).
Os participantes debateram, ainda a política governamental, as bases legais e
suas implicações para a EAD; o conceito e a prática da EAD e os trabalhos das
IES públicas e particulares presentes, apreciando as formas de adaptação a casos
concretos. Finalmente, foram discutidas as possibilidades de estabelecimento de
parcerias entre instituições brasileiras.
Todos
os textos apresentados no seminário comporão a edição de n.° 26 da revista Estudos,
cujo lançamento está previsto para o mês de setembro deste ano.
Política
e Bases Legais da EAD
A mesa-redonda sobre
política governamental e bases legais da EAD no Brasil contou com a participação
de Carmen Castro Neves Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), João Roberto
Moreira Alves (Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados em Educação, Manoel
Marcos Maciel Formiga e Lina Sandra Barreto (Universidade de Brasília).
Carmen Castro Neves
| Carmen Neves
destacou os principais compromissos da Seed na área de EAD — qualidade do ensino
público e sucesso escolar, aperfeiçoando e valorizando os professores
e enriquecendo o processo de ensino-aprendizagem. Apresentou informações sobre
os objetivos, estratégias, programação, equipamento, material impresso, escolas
atendidas, metas previstas e alcançadas. Carmen destacou o esforço da Seed em
incorporar nos instrumentos legais que regem a EAD os anseios da comunidade acadêmica,
tornando-a mais compatível com a realidade brasileira. |
| Alves apresentou
análise detalhada das condições de implementação da EAD no Brasil. "A primeira
referência legal, ainda que contraditória, pois exigia freqüência mínima de 75%
para validade de estudo, surgiu com a Lei n.° 4.024/61". O período correspondente
a 1961-1996 foi marcado pela apresentação de projetos de lei propostos pela
Câmara dos Deputados, como por exemplo a criação da Universidade Aberta do Brasil,
sem lograrem êxitos. | 
João Roberto Moreira Alves
|
Finalmente,
a Lei n.° 9.394/96 (LDB) passou a admitir a EAD em todos os níveis, liberando
os alunos da freqüência, porém exigindo que todos os cursos dos sistemas federal,
estadual e municipal fossem credenciados pela União, desconsiderando os poderes
estaduais e municipais na sua competência para credenciar cursos.
Porém,
"o Decreto n.° 2454/98 (alterado parcialmente pelo Decreto n.° 2.561 e pela Portaria
n.° 301/98) contorna parcialmente a inconstitucionalidade pois delega competências
às autoridades dos demais sistemas para promover atos e credenciamento de instituições
localizadas no âmbito de suas respectivas atribuições", afirmou Alves.
Marcos Formiga
| Formiga e Lina, na
condição de debatedores, analisaram o contexto educacional brasileiro e, mesmo
reconhecendo os avanços de muitos trabalhos e o grande esforço das IES, de outra
instituições e das associações, criticaram a ausência de uma política educacional
e a permanência de um arcabouço legal ainda muito rígido para a área de EAD, fatores
que vêm impedindo o desenvolvimento pleno de ações, diferentemente do que acontece
em outros países. | 
Lina Sandra Barreto
|
Conferências
Hartwing Stein
| Hartwig Stein, da
Universidade de Monterrey, abordou as possibilidades e limitações da educação
virtual, através de um modelo pedagógico, contemplando os avanços e as novas perspectivas
para o processo ensino-aprendizagem. |
| João Vianney,
da UFSC, em sua fala — "Novas metodologias e possibilidades de parcerias na EAD"
— relatou a experiência da Universidade Federal de Santa Catarina na oferta de
programas de pós-graduação "stricto sensu" com o uso de estratégias pedagógicas
e recursos avançados de comunicação digital desenvolvidos pelo Laboratório
de Ensino a Distância (LED) do Programa de Pós-graduação em Engenharia de Produção
da UFSC. | 
João Vianney
|
Frederic Litto
| Fredric Litto, da
Escola do Futuro da Universidade de São Paulo e presidente da Associação Brasileira
de Educação a Distância (Abed) abordou o tema "Propriedade intelectual, novas
tecnologias de comunicação e educação". Litto analisou detidamente
os aspectos das novas tecnologias que estão mudando os conceitos sobre propriedade
intelectual, numa sociedade de conhecimento e no setor educacional. Analisou ainda
a lei norteamericana do milênio digital, o conceito e a prática do "fair
use". |
Apresentação
de trabalhos das IES
Compondo o quadro de instituições
que oferecem cursos de EAD no Brasil, a ABMES reuniu as seguintes instituições
públicas e privadas:
Rubens
Melo
| Pontifícia Universidade Católica
do Rio de Janeiro. Coordenador: Rubens Nascimento
Melo. Aulanet. E-mail: rubens@inf.puc-rio.br |
Universidade
Virtual do Centro-Oeste. Coordenadora: Lina Sandra Barreto. Consórcio integrado pela Universidade
de Brasília (DF), Universidade Federal de Mato Grosso (MT), Universidade Federal
de Mato Grosso do Sul (MS), Universidade Federal de Goiás (GO), Universidade Estadual
de Anápolis (GO), Universidade do Mato Grosso do Sul (MS). O objetivo deste consórcio
é oferecer, via Internet, informação e formação de qualidade, visando a atender
os principais problemas educacionais do centro-oeste. E-mail: lina@unb.br ou lina@universidadevirtual.br
Katia Morosov Alonso
| Universidade
Federal de Mato Grosso. Coordenadora: Kátia Morosov Alonso. Licenciatura em educação
básica a distância, para professores e orientadores acadêmicos em exercício nas
séries iniciais, nas escolas de Mato Grosso, residentes nas regiões pólos participantes
do projeto, através da combinação das modalidades do ensino a distância e presencial.
E-mail: katia@cgi.ufmt.br Site:
www.ufmt.br |
Marilene Garcia
| Universidade Anhembi
Morumbi. Coordenadora: Marilene Garcia. Design Motivacional em Ambientes
Virtuais de Aprendizagem. Cursos nas áreas educação, gastronomia, turismo,
propaganda, negócios, finanças e administração, moda, saúde. E-mail: carmen@anhembi.br Site: www.anhembi.br/ei |
| Universidade
Brás Cubas. Coordenadora: Luci Mendes. Dependência ou recuperação de disciplinas
a distância (Learning Space). Forma de acompanhamento contínuo, possibilitando
o desenvolvimento de tarefas e trabalhos em grupo, através dos quais os alunos
têm oportunidade de contatar-se com tutores, especialistas-orientadores e colegas
de outras instituições. E-mail: luci@mito.com.br | 
Luci Mendes
|
| Universidade Castelo Branco. Coordenadora:
Ana de Lourdes Barbosa de Castro. Cursos de graduação já credenciados: Letras,
Matemática, Pedagogia e Ciências Biológicas. E-mail: albc@openlink.com.br | 
Ana de Lourdes Castro
|
Heliane Bergo
| Centro de Ensino Tecnológico
de Brasília. Coordenadora Rosa Pessina. Cursos de Habilitação de professores não-titulados,
supletivos de ensino fundamental (5.ª a 8.ª), médio e profissionalizante, realizados
a distância ou sob forma semi-indireta. Cursos por correspondência que oferecem
subsídios aos trabalhos dos professores; curso de planejamento, execução e avaliação
em revisão de língua portuguesa; programa de capacitação básica do instrutor,
a prática pegagógica, relações humanas no atendimento ao público reflexão, práticas
e técnicas de estudo. E-mail: Gprojeto@ceteb.com.br Site:www.ceteb.com.br |
Textos
e endereços
Todos os textos apresentados no
seminário comporão a edição de n.° 26 da revista Estudos, cujo lançamento está
previsto para o mês de setembro deste ano.
Além
disso, a ABMES disponibilizou na sua "home-page" os endereços das IES que oferecem
cursos na área da EAD. Com se trata de uma listagem em construção, espera-se que
os interessados confiram os dados de sua escola, corrigindo-os e complementando-os.
As IES que não constarem da nossa listagem serão bem-vindas. Enviem seus e-mails
para: frederico@abmes.org.br
Sobe