Proclamação da República

Transporte de café  pela ferrovia Santos-Jundiaí - 1860Contexto histórico


Século XIX

Durante a Segunda metade do século XIX, a sociedade brasileira passou por mudanças fundamentais nos campos políticos, sociais e conseqüentemente na forma de ver e entender a nova realidade que estavam vivendo.

Foi nesse período que se mudou a forma de governo, foi feita a Constituição, se iniciou a substituição do trabalho escravo pelo trabalho assalariado e as fazendas de café e outras lavouras brasileiras modernizaram-se. As cidades cresceram e nelas as primeiras indústrias se instalaram.

Para se ter idéia dessas mudanças sabemos que entre 1850 e 1860 ocorreu o que podemos chamar de surto industrial no Brasil, pois foram inauguradas no Brasil 70 fábricas que produziam chapéus, sabão, tecidos de algodão e cerveja, artigos que até então vinham do exterior. Além disso, foram fundados 14 bancos, três caixas econômicas, 20 companhias de navegação a vapor, 23 companhias de seguro, oito estradas de ferro. Criaram-se, ainda, empresas de mineração, transporte urbano, gás, etc.

Este processo de industrialização proporcionou, através dos anos, que províncias como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais se tornassem pólos de atração para que os colonos que, espremidos pelo latifúndio, se deslocassem para a cidade à procura de uma vida melhor, mais confortável financeiramente. Isto quer dizer que para os grandes fazendeiros, a vinda para a cidade significava que seus filhos poderiam freqüentar escolas e faculdades, tomar contato com os jornais e revistas em circulação.

Surgiram, neste período, as primeiras grandes greves, pois o Operariado, cujas condições de trabalho eram bastante precárias, tenta desenvolver uma ação política independente de oposição através das greves. A jornada de trabalho podia chegar a 16 horas e a mão-de-obra infantil e feminina era usada de maneira indiscriminada, não havendo nenhuma regulamentação salarial.

É claro que essas transformações ocorrem de forma lenta e não atingiram nem todas as regiões do país e nem todas das partes das províncias. Regiões do Nordeste, por exemplo, poderiam ser descritas como imensas terras cercadas com trabalhadores escravos, somente pequenos núcleos urbanos, nos quais os únicos edifícios de destaque eram a igreja e a câmara municipal. Lugares marcados pelo poder dos proprietários de terras.

O Rio de Janeiro, por exemplo, era uma cidade heterogênea, com mansões e palacetes ao lado de bairros miseráveis. Na rua do Ouvidor podiam-se encontrar as últimas novidades de Paris, mas a febre amarela e a varíola periodicamente dizimavam a população pobre. Uma aristocracia culta e exigente povoava os salões e os espetáculos de ópera, enquanto o desemprego empurrava milhares de pessoas para uma vida incerta de pequenos trabalhos avulsos, quando não para o baixo meretrício e a malandragem. Nos palacetes de Laranjeiras falava-se francês nas noites de gala, enquanto não longe dali, nos cortiços, a fome e a miséria faziam estragos na população.

A Abolição da Escravatura

No caminho que se percorreu até a Abolição da Escravatura, muitos fatos foram de fundamental importância para a concretização deste movimento. As rebeliões, as fugas, os quilombos, os trabalhos mal executados ou não cumpridos eram formas de manifestações dos negros que esbarravam em uma legislação rígida e um aparelho repressivo bem constituído que sufocavam as revoltas e impediam a concretização dos ideais de liberdade dos escravos.

O processo de emancipação aspirado pelos negros só ganhou força a partir da segunda metade do século XIX quando o protesto de alguns setores da classe dominante se juntou à luta dos negros.

senhor e seus escravos.Mas, devemos levar em conta que essa política emancipacionista ocorreu de forma progressiva, devido a resistência dos fazendeiros escravocratas que eram a base de sustentação política da monarquia.

O primeiro passo neste processo de liberdade ocorreu em 1871, quando foi aprovada a Lei do Ventre Livre que estabelecia que os filhos de escravos que nascessem no Império seriam considerados livres. Na verdade, esta lei só beneficiava de fato os senhores de escravos já que estes proprietários deveriam criar os menores até os oito anos, quando poderia entregá-los ao Governo e receber uma indenização; ou mantê-los consigo até os 21 anos, utilizando seus serviços como retribuição pelos gastos que tivera com seu sustento. A questão é que esta lei não foi cumprida na realidade, pois poucos escravos eram libertados, fazendo com que a situação dos negros continuasse a mesma e por isso, os fazendeiros que em um primeiro momento atacaram a lei, acabaram defendendo-a depois.

Somente em 1878, tomou corpo o movimento abolicionista, liderado por pessoas como Joaquim Nabuco, José do Patrocínio, André Rebouças, Luís Gama e Joaquim Serra, ou seja, pessoas que tinham participação dos setores agrários não vinculados à escravidão e da classe média urbana, e principalmente intelectuais, profissionais liberais e estudantes universitários.

Mudanças sociais como a introdução do trabalho assalariado, as atividades industriais e o crescimento da população livre ( por volta de 1890 chegava a 522.000 só no Rio de Janeiro) e a urbanização intensificaram o movimento abolicionista que estava mais concentrado nas cidades. Nelas os abolicionistas promoviam conferências, quermesses, festas beneficentes e comícios em praças públicas. Fundaram jornais, clubes associações encarregadas de difundir suas idéias, como a Sociedade Brasileira contra a Escravidão, o Clube Abolicionista dos Empregados do Comércio e a Sociedade Libertadora da Escola de Medicina.Além disso, em 1884, a escravidão foi abolida no Ceará, no Amazonas, já que estas eram províncias menos vinculadas ao sistema escravista.

Nas províncias de grande concentração de escravos como Rio de Janeiro e São Paulo, as tensões entre senhores e abolicionistas aumentavam. Fato que contribuiu para que em 28 de setembro fosse sancionada pelo imperador a Lei Saraiva-Cotegipe, conhecida também como Lei dos Sexagenários, que concedia liberdade aos escravos com 60 anos ou mais (mas estes eram obrigados a trabalhar para os senhores durante três anos ou até completarem 65 anos) e previa um aumento do Fundo de Emancipação, destinado a promover a imigração.

E somente no dia 13 de maio de 1888 a princesa Isabel, que substituía o imperador, assinou a Lei Áurea, que libertava “incondicionalmente” cerca de 750.000 escravos (cerca de um décimo da população negra do país).

Na realidade, o que vemos é que em termos sociais, a Abolição mais especificamente para os negros não significou liberdade efetiva, pois ela se transformou, entre outras coisas, em preconceito racial e exclusão social.

A regra geral para os ex-escravos foi a não-integração à sociedade burguesa. Ele não tinha condições de concorrer com o imigrante, melhor qualificado tecnicamente. Os planos dos abolicionistas em relação à integração do escravo não se concretizaram. Os negros foram atirados no mundo dos brancos sem nenhuma indenização, garantia ou assistência e a grande maioria deslocou-se para as cidades, onde os aguardavam o desemprego e uma vida marginal.

A República

Um série de mudanças e crises políticas ocorridas durante o Reinado de D. Pedro II davam suporte à uma agitação republicana. No final da década de 1880, a população chegaria a 14 milhões, com crescimento demográfico acentuado nas províncias do sudeste. Esse aumento demográfico e a expansão da lavoura cafeeira de exportação, ampliação e diversificação das atividades econômicas e financeiras, modernização dos serviços urbanos, ingresso cada vez maior de imigrantes europeus, e o crescimento das atividades do estado foram fatores que contribuíram para o movimento republicano.

Mudanças de ordem sócio-econômica e técnica, como a decadência gradual do escravo e a substituição do trabalho escravo pelo livre (assalariado, em alguns casos) e semilivre, inúmeras inovações técnicas foram introduzidas nos principais setores da economia e as camadas médias urbanas teriam um papel importante na mudança da forma de governo.

Além disso, setores mais intelectualizados –uma espécie de “vanguarda da consciência transformadora” – eram os principais propagadores de idéias novas que agitava o Brasil.

Muitas idéias que se difundiram em diversos lugares no século XIX, como o Positivismo, o Darwinismo e o Determinismo repercutiram na política do país, pois se adequavam aos interesses e aspirações das novas classes e camadas sociais que se sentiam insatisfeitas. Era expressiva, por exemplo, a contestação ao sistema eleitoral (indireto e censitário) criado pela Constituição de 1884.

Em 1881, a Lei Saraiva, redigida por Rui Barbosa, havia feito uma reforma eleitoral, ao instituir a eleição direta e a não-obrigatoriedade do voto e, também, permitir a eleição dos não-católicos. Ainda neste documento ele conservou, no entanto, como condições para ser eleitor a renda anual superior a 200$000 (duzentos mil réis) e proibiu pela primeira vez no país o voto dos analfabetos, que eram aproximadamente 80% dos adultos.

Outro fator foi a pressão que a burguesia agrária paulista e proprietários e camadas médias de outras províncias exerceram para que se instituísse uma república federalista, pois para eles a república se tornava uma necessidade já que ela proporcionaria a descentralização político-administrativa, dando maior autonomia às províncias.

No dia 13 de dezembro de 1870, o Partido Republicano do Rio de Janeiro divulgou, através do jornal A República, o Manifesto Republicano que ficou famoso na história da proclamação da nova forma de governo. Este documento considerava o regime monárquico como “uma instituição decadente” e propunha o estabelecimento de uma federação baseada “na independência recíproca da Província, elevando-a à categoria dos Estados próprios unicamente ligados pelo vínculo da nacionalidade e da solidariedade dos grandes interesses da representação e defesa exterior...”. O Manifesto ainda falava em “direitos da nação”, “opinião nacional”, “soberania do povo”, “causa do progresso”, “liberdade individual”, “liberdade econômica”, “voto do povo”, entre outras expressões.

Em 1873, a onda republicana, que há muito já mobilizava a elite paulista, resultava na criação do Partido Republicano Paulista.

A partir deste momento o movimento republicano ganhou aliados de diversas partes do país e divergências no que diz respeito à substância do federalismo: enquanto o Manifesto de 1870 propunha a ligação das províncias apenas pelos vínculos de nacionalidade separatistas, o Partido Republicano de Pernambuco rejeitava “qualquer tentativa de desligamento que não aproveitava senão às províncias mais prósperas...”.

A uma certa altura, o governo já estava sem apoio do Exército, criticado pela Igreja católica, por ricos fazendeiros e por boa parte das populações das cidades, onde vivia a elite intelectual e política do país. Questões religiosas, militares, escravistas e eleitorais e idéias como o Abolicionismo, republicanismo, positivismo e darwinismo contribuíram para a articulação da “Proclamação da República” em 15 de novembro de 1889 e a formação do Governo Provisório presidido pelo Marechal Deodoro da Fonseca.

O fato é que o povo pouco participou deste acontecimento, o Governo provisório da República tinha lideranças militares, como o general Deodoro e o tenente-coronel Benjamin Constant, republicanos do grupo moderado, como Quintino Bocaiúva, Campos Sales e Aristides Lobo, e um político desencantado com a Monarquia e favorável à federação, Rui Barbosa, ou seja, não havia ninguém que pudesse ser considerado um representante das camadas populares. A escolha de um general para presidente poderia ser entendida como um reconhecimento, pelos grupos civis, do papel dos militares na implantação do novo regime. O Governo de Deodoro da Fonseca, porém seria partilhado por uma série de conflitos entre os poderes Executivo e Legislativo e dentro do próprio governo, envolvendo o presidente e seus ministros durante essa gestão.

Fonte: Unicamp

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HINO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

Letra de : Medeiros e Albuquerque
Música de: Leopoldo Augusto Miguez

Seja um pálio de luz desdobrado.
Sob a larga amplidão destes céus
Este canto rebel que o passado
Vem remir dos mais torpes labéus!
Seja um hino de glória que fale
De esperança, de um novo porvir!
Com visões de triunfos embale
Quem por ele lutando surgir!
Liberdade! Liberdade!
Abre as asas sobre nós!
Das lutas na tempestade
Dá que ouçamos tua voz!

Nós nem cremos que escravos outrora
Tenha havido em tão nobre País...
Hoje o rubro lampejo da aurora
Acha irmãos, não tiranos hostis.
Somos todos iguais! Ao futuro
Saberemos, unidos, levar
Nosso augusto estandarte que, puro,
Brilha, avante, da Pátria no altar!

Liberdade! Liberdade!
Se é mister que de peitos valentes
Haja sangue em nosso pendão,
Sangue vivo do herói Tiradentes
Batizou este audaz pavilhão!
Mensageiros de paz, paz queremos,
É de amor nossa força e poder
Mas da guerra nos transes supremos
Heis de ver-nos lutar e vencer!
Liberdade! Liberdade!

Do Ipiranga é preciso que o brado
Seja um grito soberbo de fé!
O Brasil já surgiu libertado,
Sobre as púrpuras régias de pé.
Eia, pois, brasileiros avante!
Verdes louros colhamos louçãos!
Seja o nosso País triunfante,
Livre terra de livres irmãos!

Liberdade! Liberdade!

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