Legislação
 

APROFEM

Sindicato dos Professores e Funcionários do Munícipio de São Paulo. A APROFEM foi criada com uma visão de integração e união entre as diversas Classes e Quadros de Servidores

Lei de Diretrizes e Bases

A LEI N.º 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

LISE

A Central de Atendimento da SE, considerando a necessidade de disponibilizar ao público usuário a legislação referente à Educação, selecionou, em parceria com o Grupo de Recursos Legais da CENP, Resoluções da SE do período de 1989 a 2002 de interesse para os pesquisadores de educação. Acrescenta-se que as referidas Resoluções estão reproduzidas na integra, atualizadas com suas revogações e alterações, sendo que todos os atos relacionados ao assunto podem ser acessadas através do campo notas.

SEMESP

Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo.

SINEPE

Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina. Legislação Educacional

SINESP

O SINESP foi fundado em 1992 por Especialistas de Educação da RME, em defesa da carreira. Naquela ocasião, na discussão do Estatuto do Magistério, o Governo propôs a eleição para os cargos de Diretor de Escola e de Coordenador Pedagógico, usando o argumento de tornar a escola mais democrática. Não considerou que o concurso era garantia de democracia, fruto de avanço político contra o clientelismo e o apadrinhamento. Houve uma mobilização muito forte dos Especialistas de Educação e de toda a comunidade escolar, em que todos saíram em defesa da carreira, ou seja, do Concurso Público. Desta luta, surgiu o SINESP. O resultado foi a construção de um Sindicato forte, plural, respeitado, que participa ativamente de todas as lutas salariais, promove fóruns de debate e formação e zela pela vida com qualidade para os seus filiados.

SINPEEM

SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO NO ENSINO MUNICIPAL DE SÃO PAULO FILIADO AO DIEESE E CUT .Conheça com detalhes o Manual de Legislação e os Estatutos do Magistério! Mantenha-se sempre bem informado em relação aos seus direitos.

INEP - Provão

O Exame Nacional de Cursos de graduação é um dos elementos da prática avaliativa, criado pela Lei 9.131/1995. Tem por objetivo alimentar os processos de decisão e de formulação de ações voltadas para a melhoria dos cursos de graduação.

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