Contexto
histórico
Século
XIX
Durante
a Segunda
metade do
século
XIX, a sociedade
brasileira
passou por
mudanças
fundamentais
nos campos
políticos,
sociais e
conseqüentemente
na forma de
ver e entender
a nova realidade
que estavam
vivendo.
Foi
nesse período
que se mudou
a forma de
governo, foi
feita a Constituição,
se iniciou
a substituição
do trabalho
escravo pelo
trabalho assalariado
e as fazendas
de café
e outras lavouras
brasileiras
modernizaram-se.
As cidades
cresceram
e nelas as
primeiras
indústrias
se instalaram.
Para
se ter idéia
dessas mudanças
sabemos que
entre 1850
e 1860 ocorreu
o que podemos
chamar de
surto industrial
no Brasil,
pois foram
inauguradas
no Brasil
70 fábricas
que produziam
chapéus,
sabão,
tecidos de
algodão
e cerveja,
artigos que
até
então
vinham do
exterior.
Além
disso, foram
fundados 14
bancos, três
caixas econômicas,
20 companhias
de navegação
a vapor, 23
companhias
de seguro,
oito estradas
de ferro.
Criaram-se,
ainda, empresas
de mineração,
transporte
urbano, gás,
etc.
Este
processo de
industrialização
proporcionou,
através
dos anos,
que províncias
como São
Paulo, Rio
de Janeiro
e Minas Gerais
se tornassem
pólos
de atração
para que os
colonos que,
espremidos
pelo latifúndio,
se deslocassem
para a cidade
à procura
de uma vida
melhor, mais
confortável
financeiramente.
Isto quer
dizer que
para os grandes
fazendeiros,
a vinda para
a cidade significava
que seus filhos
poderiam freqüentar
escolas e
faculdades,
tomar contato
com os jornais
e revistas
em circulação.
Surgiram,
neste período,
as primeiras
grandes greves,
pois o Operariado,
cujas condições
de trabalho
eram bastante
precárias,
tenta desenvolver
uma ação
política
independente
de oposição
através
das greves.
A jornada
de trabalho
podia chegar
a 16 horas
e a mão-de-obra
infantil e
feminina era
usada de maneira
indiscriminada,
não
havendo nenhuma
regulamentação
salarial.
É
claro que
essas transformações
ocorrem de
forma lenta
e não
atingiram
nem todas
as regiões
do país
e nem todas
das partes
das províncias.
Regiões
do Nordeste,
por exemplo,
poderiam ser
descritas
como imensas
terras cercadas
com trabalhadores
escravos,
somente pequenos
núcleos
urbanos, nos
quais os únicos
edifícios
de destaque
eram a igreja
e a câmara
municipal.
Lugares marcados
pelo poder
dos proprietários
de terras.
O
Rio de Janeiro,
por exemplo,
era uma cidade
heterogênea,
com mansões
e palacetes
ao lado de
bairros miseráveis.
Na rua do
Ouvidor podiam-se
encontrar
as últimas
novidades
de Paris,
mas a febre
amarela e
a varíola
periodicamente
dizimavam
a população
pobre. Uma
aristocracia
culta e exigente
povoava os
salões
e os espetáculos
de ópera,
enquanto o
desemprego
empurrava
milhares de
pessoas para
uma vida incerta
de pequenos
trabalhos
avulsos, quando
não
para o baixo
meretrício
e a malandragem.
Nos palacetes
de Laranjeiras
falava-se
francês
nas noites
de gala, enquanto
não
longe dali,
nos cortiços,
a fome e a
miséria
faziam estragos
na população.
A
Abolição
da Escravatura
No
caminho que
se percorreu
até
a Abolição
da Escravatura,
muitos fatos
foram de fundamental
importância
para a concretização
deste movimento.
As rebeliões,
as fugas,
os quilombos,
os trabalhos
mal executados
ou não
cumpridos
eram formas
de manifestações
dos negros
que esbarravam
em uma legislação
rígida
e um aparelho
repressivo
bem constituído
que sufocavam
as revoltas
e impediam
a concretização
dos ideais
de liberdade
dos escravos.
O
processo de
emancipação
aspirado pelos
negros só
ganhou força
a partir da
segunda metade
do século
XIX quando
o protesto
de alguns
setores da
classe dominante
se juntou
à luta
dos negros.
Mas,
devemos levar
em conta que
essa política
emancipacionista
ocorreu de
forma progressiva,
devido a resistência
dos fazendeiros
escravocratas
que eram a
base de sustentação
política
da monarquia.
O
primeiro passo
neste processo
de liberdade
ocorreu em
1871, quando
foi aprovada
a Lei do Ventre
Livre que
estabelecia
que os filhos
de escravos
que nascessem
no Império
seriam considerados
livres. Na
verdade, esta
lei só
beneficiava
de fato os
senhores de
escravos já
que estes
proprietários
deveriam criar
os menores
até
os oito anos,
quando poderia
entregá-los
ao Governo
e receber
uma indenização;
ou mantê-los
consigo até
os 21 anos,
utilizando
seus serviços
como retribuição
pelos gastos
que tivera
com seu sustento.
A questão
é que
esta lei não
foi cumprida
na realidade,
pois poucos
escravos eram
libertados,
fazendo com
que a situação
dos negros
continuasse
a mesma e
por isso,
os fazendeiros
que em um
primeiro momento
atacaram a
lei, acabaram
defendendo-a
depois.
Somente
em 1878, tomou
corpo o movimento
abolicionista,
liderado por
pessoas como
Joaquim Nabuco,
José
do Patrocínio,
André
Rebouças,
Luís
Gama e Joaquim
Serra, ou
seja, pessoas
que tinham
participação
dos setores
agrários
não
vinculados
à escravidão
e da classe
média
urbana, e
principalmente
intelectuais,
profissionais
liberais e
estudantes
universitários.
Mudanças
sociais como
a introdução
do trabalho
assalariado,
as atividades
industriais
e o crescimento
da população
livre ( por
volta de 1890
chegava a
522.000 só
no Rio de
Janeiro) e
a urbanização
intensificaram
o movimento
abolicionista
que estava
mais concentrado
nas cidades.
Nelas os abolicionistas
promoviam
conferências,
quermesses,
festas beneficentes
e comícios
em praças
públicas.
Fundaram jornais,
clubes associações
encarregadas
de difundir
suas idéias,
como a Sociedade
Brasileira
contra a Escravidão,
o Clube Abolicionista
dos Empregados
do Comércio
e a Sociedade
Libertadora
da Escola
de Medicina.Além
disso, em
1884, a escravidão
foi abolida
no Ceará,
no Amazonas,
já
que estas
eram províncias
menos vinculadas
ao sistema
escravista.
Nas
províncias
de grande
concentração
de escravos
como Rio de
Janeiro e
São
Paulo, as
tensões
entre senhores
e abolicionistas
aumentavam.
Fato que contribuiu
para que em
28 de setembro
fosse sancionada
pelo imperador
a Lei Saraiva-Cotegipe,
conhecida
também
como Lei dos
Sexagenários,
que concedia
liberdade
aos escravos
com 60 anos
ou mais (mas
estes eram
obrigados
a trabalhar
para os senhores
durante três
anos ou até
completarem
65 anos) e
previa um
aumento do
Fundo de Emancipação,
destinado
a promover
a imigração.
E
somente no
dia 13 de
maio de 1888
a princesa
Isabel, que
substituía
o imperador,
assinou a
Lei Áurea,
que libertava
“incondicionalmente”
cerca de 750.000
escravos (cerca
de um décimo
da população
negra do país).
Na
realidade,
o que vemos
é que
em termos
sociais, a
Abolição
mais especificamente
para os negros
não
significou
liberdade
efetiva, pois
ela se transformou,
entre outras
coisas, em
preconceito
racial e exclusão
social.
A
regra geral
para os ex-escravos
foi a não-integração
à sociedade
burguesa.
Ele não
tinha condições
de concorrer
com o imigrante,
melhor qualificado
tecnicamente.
Os planos
dos abolicionistas
em relação
à integração
do escravo
não
se concretizaram.
Os negros
foram atirados
no mundo dos
brancos sem
nenhuma indenização,
garantia ou
assistência
e a grande
maioria deslocou-se
para as cidades,
onde os aguardavam
o desemprego
e uma vida
marginal.
A
República
Um
série
de mudanças
e crises políticas
ocorridas
durante o
Reinado de
D. Pedro II
davam suporte
à uma
agitação
republicana.
No final da
década
de 1880, a
população
chegaria a
14 milhões,
com crescimento
demográfico
acentuado
nas províncias
do sudeste.
Esse aumento
demográfico
e a expansão
da lavoura
cafeeira de
exportação,
ampliação
e diversificação
das atividades
econômicas
e financeiras,
modernização
dos serviços
urbanos, ingresso
cada vez maior
de imigrantes
europeus,
e o crescimento
das atividades
do estado
foram fatores
que contribuíram
para o movimento
republicano.
Mudanças
de ordem sócio-econômica
e técnica,
como a decadência
gradual do
escravo e
a substituição
do trabalho
escravo pelo
livre (assalariado,
em alguns
casos) e semilivre,
inúmeras
inovações
técnicas
foram introduzidas
nos principais
setores da
economia e
as camadas
médias
urbanas teriam
um papel importante
na mudança
da forma de
governo.
Além
disso, setores
mais intelectualizados
–uma
espécie
de “vanguarda
da consciência
transformadora”
– eram
os principais
propagadores
de idéias
novas que
agitava o
Brasil.
Muitas
idéias
que se difundiram
em diversos
lugares no
século
XIX, como
o Positivismo,
o Darwinismo
e o Determinismo
repercutiram
na política
do país,
pois se adequavam
aos interesses
e aspirações
das novas
classes e
camadas sociais
que se sentiam
insatisfeitas.
Era expressiva,
por exemplo,
a contestação
ao sistema
eleitoral
(indireto
e censitário)
criado pela
Constituição
de 1884.
Em
1881, a Lei
Saraiva, redigida
por Rui Barbosa,
havia feito
uma reforma
eleitoral,
ao instituir
a eleição
direta e a
não-obrigatoriedade
do voto e,
também,
permitir a
eleição
dos não-católicos.
Ainda neste
documento
ele conservou,
no entanto,
como condições
para ser eleitor
a renda anual
superior a
200$000 (duzentos
mil réis)
e proibiu
pela primeira
vez no país
o voto dos
analfabetos,
que eram aproximadamente
80% dos adultos.
Outro
fator foi
a pressão
que a burguesia
agrária
paulista e
proprietários
e camadas
médias
de outras
províncias
exerceram
para que se
instituísse
uma república
federalista,
pois para
eles a república
se tornava
uma necessidade
já
que ela proporcionaria
a descentralização
político-administrativa,
dando maior
autonomia
às
províncias.
No
dia 13 de
dezembro de
1870, o Partido
Republicano
do Rio de
Janeiro divulgou,
através
do jornal
A República,
o Manifesto
Republicano
que ficou
famoso na
história
da proclamação
da nova forma
de governo.
Este documento
considerava
o regime monárquico
como “uma
instituição
decadente”
e propunha
o estabelecimento
de uma federação
baseada “na
independência
recíproca
da Província,
elevando-a
à categoria
dos Estados
próprios
unicamente
ligados pelo
vínculo
da nacionalidade
e da solidariedade
dos grandes
interesses
da representação
e defesa exterior...”.
O Manifesto
ainda falava
em “direitos
da nação”,
“opinião
nacional”,
“soberania
do povo”,
“causa
do progresso”,
“liberdade
individual”,
“liberdade
econômica”,
“voto
do povo”,
entre outras
expressões.
Em
1873, a onda
republicana,
que há
muito já
mobilizava
a elite paulista,
resultava
na criação
do Partido
Republicano
Paulista.
A
partir deste
momento o
movimento
republicano
ganhou aliados
de diversas
partes do
país
e divergências
no que diz
respeito à
substância
do federalismo:
enquanto o
Manifesto
de 1870 propunha
a ligação
das províncias
apenas pelos
vínculos
de nacionalidade
separatistas,
o Partido
Republicano
de Pernambuco
rejeitava
“qualquer
tentativa
de desligamento
que não
aproveitava
senão
às
províncias
mais prósperas...”.
A
uma certa
altura, o
governo já
estava sem
apoio do Exército,
criticado
pela Igreja
católica,
por ricos
fazendeiros
e por boa
parte das
populações
das cidades,
onde vivia
a elite intelectual
e política
do país.
Questões
religiosas,
militares,
escravistas
e eleitorais
e idéias
como o Abolicionismo,
republicanismo,
positivismo
e darwinismo
contribuíram
para a articulação
da “Proclamação
da República”
em 15 de novembro
de 1889 e
a formação
do Governo
Provisório
presidido
pelo Marechal
Deodoro da
Fonseca.
O
fato é
que o povo
pouco participou
deste acontecimento,
o Governo
provisório
da República
tinha lideranças
militares,
como o general
Deodoro e
o tenente-coronel
Benjamin Constant,
republicanos
do grupo moderado,
como Quintino
Bocaiúva,
Campos Sales
e Aristides
Lobo, e um
político
desencantado
com a Monarquia
e favorável
à federação,
Rui Barbosa,
ou seja, não
havia ninguém
que pudesse
ser considerado
um representante
das camadas
populares.
A escolha
de um general
para presidente
poderia ser
entendida
como um reconhecimento,
pelos grupos
civis, do
papel dos
militares
na implantação
do novo regime.
O Governo
de Deodoro
da Fonseca,
porém
seria partilhado
por uma série
de conflitos
entre os poderes
Executivo
e Legislativo
e dentro do
próprio
governo, envolvendo
o presidente
e seus ministros
durante essa
gestão.
Fonte:
Unicamp
Para saber
mais sobre
o tema: clique
aqui
======================================
